MEC corta verba de obras de hospitais que servirão a 2,7 milhões de pessoas

O bloqueio do orçamento do MEC (Ministério da Educação) atingiu em cheio o coração financeiro de obras em três hospitais universitários, em Natal, em Palmas e em Dourados (MS).

Ao todo, quase R$ 40 milhões foram bloqueados de três instituições, afetando obras que --quando concluídas-- devem criar 755 novos leitos na rede pública e servir para atender um público de 2,7 milhões de pessoas.

Além de atender à população, a ideia dos hospitais universitários é ajudar na formação de alunos da área de saúde e fomentar pesquisas em diversos campos de atuação. Por isso, eles são ligados a uma instituição federal de ensino e têm verbas do MEC.

Segundo o de cortes da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), a verba de 2019 para construções de hospitais ligados às universidades federais do Rio Grande do Norte (UFRN) e de Tocantins (UFT) foram 100% cortadas.

Outra instituição que teve obras impactadas é a unidade de ampliação do Hospital Universitário da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), em Mato Grosso do Sul. Segundo a instituição, 62% dos valores para a nova Unidade da Mulher e da Criança foram contingenciados. As três universidades informaram que vão tentar a liberação dos recursos para continuar as obras sem grandes atrasos.

Dos R$ 6,99 bilhões previstos para as universidades federais, R$ 2,08 foram cortados (29,7% do orçamento total). Em nota, o MEC informou que se trata de um "bloqueio da dotação orçamentária", que ocorreu por motivo "operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos, em decorrência da restrição orçamentária imposta a toda istração Pública Federal".

Ainda segundo o MEC, o bloqueio não inclui despesas como pagamento de salários, benefícios, assistência estudantil, emendas parlamentares impositivas e receitas próprias.

Em nota, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, estatal vinculada ao MEC e responsável pela gestão de 40 hospitais universitários federais, afirma que o contingenciamento "não tem impacto nos serviços oferecidos nos hospitais universitários federais da Rede Ebserh visto que as fontes de recurso das unidades vem da contratualização com o Sistema Único de Saúde, via Secretarias da Saúde, e do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais, que não foram afetados por essa decisão".

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, postou um vídeo nas redes sociais nesta terça (21), após a publicação desta reportagem, para dizer que era "fake news" que o dinheiro dos hospitais foi contingenciado. "É mais uma mentira. A gente não segurou um centavo dos hospitais no atendimento à população", disse. Mas, como apontou a reportagem, o corte atinge as obras, não o funcionamento dos hospitais.

Hospital em Tocantins atenderia casos complexos

Em Tocantins, o bloqueio atingiu os R$ 12 milhões previstos para o orçamento de 2019. Quando pronto, o Hospital Universitário da UFT deve ter 420 leitos e ser nível 4 --de unidade que pode executar ações de saúde e atender casos de maior complexidade. Com vários tipos de serviço e leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), a unidade deve custar R$ 120 milhões e servir para o 1,5 milhão de moradores do estado.

Ao UOL, a UFT lamentou o contingenciamento e informou que os problemas de verbas para o hospital são antigos. Segundo a instituição, em 2017 houve o processo licitatório para contratação de empresa que construiria o Hospital Universitário. "Mas as obras não puderam ser iniciadas devido à anulação de dotação orçamentária, que aconteceu por meio da Lei 13.633/2018", informou.

Segundo o governo, o dinheiro previsto para a obra em 2019 veio após emenda parlamentar. "Houve registro na Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 12 milhões para iniciar a construção do ambulatório, que seria parte do hospital universitário. Porém, com a publicação do decreto de contingenciamento do Poder Executivo, o referido valor está bloqueado para uso até que se haja um eventual posicionamento no sentido de desbloqueio da verba", disse.

Hospital referência em pesquisa para o Rio Grande do Norte

O Hospital da Mulher de Natal tem o maior dos orçamentos entre as unidades afetadas e prevê investimento de R$ 200 milhões. Em operação, deve abrir 1.200 vagas de empregos diretos e fornecer 450 leitos.

Segundo Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), além da verba do MEC, há outras fontes de recursos para a obra, do Ministério da Saúde e da própria Ebserh. A Ebserh istra hoje 39 hospitais universitários federais.

A unidade de Natal deve servir para atender moradores da zona norte da capital potiguar. Segundo a Ebeserh, quando pronto, o hospital deve ser utilizado pelos cerca de 400 mil habitantes da região e ser referência em pesquisas.

A UFRN informou à reportagem que o bloqueio foi feito em verba vinculada às emendas parlamentares e "ocorreu antes da medida realizada neste mês de maio". "Na próxima semana, a bancada federal do Rio Grande do Norte e os reitores do estado estarão reunidos com o ministro da Educação, momento no qual tentaremos reverter a situação dos valores referentes ao Hospital da Mulher, bem como a situação do bloqueio orçamentário", informou.

Unidade em Dourados visitada pelo ministro

Já a Unidade da Mulher e da Criança em Dourados será uma ampliação do Hospital Universitário e tinha conclusão prevista para outubro. As obras começaram em outubro de 2017 e estão 30% concluídas.

A unidade está orçada em R$ 51 milhões, com a primeira etapa custando R$ 33 milhões. Quando pronta, deve virar referência na assistência pública de 33 municípios da Grande Dourados, onde vivem 800 mil pessoas. A construção está sendo feita em uma área doada pelo governo do estado.

Com os recursos para este ano, estavam previstos a construção de dois pronto-atendimentos --pediátrico e obstétrico-- e dois centros --de parto normal e um obstétrico.

As obras foram visitadas, em março, pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Na ocasião, ele informou que iria se empenhar para que não faltassem recursos para a construção. "Dourados vai assumir um papel muito maior e mais importante na saúde pública de Mato Grosso do Sul", disse.

Em nota, o Hospital Universitário da UFGD informou que o bloqueio se refere a "uma emenda da bancada parlamentar de Mato Grosso do Sul destinada à instituição para investimento na continuidade da obra". "O montante chegou a ser liberado ao HU no dia 2 de abril de 2019, mas foi bloqueado pelo Ministério da Economia no dia 16 do mesmo mês. Cabe explicar que tal recurso foi aprovado pelo Congresso Nacional quando da votação da Lei Orçamentária Anual", explicou.

Bloqueios implementados

UFT:

• Obra: Hospital Universitário
• Área: 34 mil m²
• Capacidade: 400 leitos
• Público-alvo: 1,5 milhão de pessoas
• Valor bloqueado: R$ 12,2 milhões (100% do previsto para 2019)

UFRN:

• Obra: Hospital da Mulher
• Área: 16,5 mil m²
• Capacidade: 220 leitos
• Público-alvo: 400 mil pessoas
• Valor bloqueado: R$ 5,6 milhões (100% do previsto para 2019)

UFGD:

• Obra: Unidade da Mulher e da Criança
• Área: 24 mil m²
• Capacidade: 135 leitos
• Público-alvo: 800 mil pessoas
• Valor bloqueado: R$ 20 milhões (62% do previsto para 2019)