Milton Ribeiro deverá se explicar sobre Enem, diz presidente de comissão

A presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, professora Dorinha (DEM-TO), disse hoje que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, será chamado para prestar explicações sobre o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educasionais Anísio Teixeira).

Em entrevista à GloboNews, Dorinha explicou que a comissão se reunirá amanhã e deve aprovar o pedido de comparecimento do ministro ao órgão. A deputada disse também que só não está definido ainda se Ribeiro será convocado ou convidado.

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Quando um ministro é convocado a ir ao Congresso, ele é obrigado a comparecer. Já no caso do convite, a participação é facultativa. Dorinha destacou que já há na comissão diversos pedidos de convocação de Milton Ribeiro. Porém, a convocação tem prazos regimentais que poderiam acarretar em uma demora maior do que a desejada pelos parlamentares para o comparecimento.

"Nossa ideia é fazer logo de imediato uma reunião com o ministro. [A convocação] pode ser transformada em convite, desde que a gente garanta a ida", explicou a deputada.

Ele precisa vir. O ministro nunca se negou a comparecer à Comissão de Educação, mas agora a situação é urgente. (...) O principal objetivo é a ida do ministro da Educação para dar uma segurança ao país.
Professora Dorinha, presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados

A previsão é de que Milton Ribeiro vá à comissão na semana que vem, portanto entre os dias de aplicação do Enem, que são 21 e 28 de novembro.

Além disso, Dorinha também falou que uma comissão de parlamentares específica para o acompanhamento e monitoramento do Enem pode ser montada. Segundo ela, um estudo regimental está sendo realizado para que se saiba quais os limites da atuação dessa comissão, mas o objetivo seria garantir a aplicação do exame sem maiores problemas.

Pela natureza do Enem e pela importância inclusive histórica de manter a sequência, nós precisamos garantir que ele aconteça da melhor forma possível.
Professora Dorinha, presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados

Parlamentares vão conversar novamente com o Inep

O presidente do Inep, Danilo Dupas, já compareceu à comissão para prestar explicações após o pedido de exoneração de 37 servidores do órgão. Para a presidente da Comissão de Educação, no entanto, as respostas não foram satisfatórias.

Por isso, Dorinha afirma que depois do fim da aplicação do Enem, o instituto será procurado novamente. "Vem aí o Saeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica) e nós estamos de igual forma preocupados, que também os especialistas e técnicos estão manifestando uma grande preocupação", disse.

Frota enviou denúncia contra Bolsonaro, Ribeiro e Dupas

Hoje, o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) também anunciou cobranças ao ministro. Frota enviou à PGR (Procuradoria-Geral da República) uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o ministro Milton Ribeiro e o presidente do Inep, Danilo Dupas, pela suposta interferência na elaboração do Enem.

"Interferência absolutamente ditatorial nos trabalhos da equipe técnica que já elabora o ENEM há anos, resultando em demissão coletiva por ato de Censura das pessoas acima", argumentou o deputado.

Frota pediu a imediata abertura de processo investigatório, a instalação de um Processo Civil Público para apuração dos fatos elencados e o envio da denúncia também ao STF (Supremo Tribunal Federal).

"Como se nota a postura antidemocrática do Presidente da República e seus Ministros auxiliares é pratica comum neste governo que tenta, através do autoritarismo, impor suas verdades, sem ao menos respeitar o contraditório, e assim está ocorrendo no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) deste ano de 2021", escreveu o deputado na denúncia.