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Na véspera do Enem, TCU nega afastamento do presidente do Inep

Danilo Dupas, presidente do Inep - Divulgação/Inep
Danilo Dupas, presidente do Inep Imagem: Divulgação/Inep

Fabrício de Castro

Do UOL, em Brasília

20/11/2021 13h08

O ministro Walter Alencar Rodrigues, do TCU (Tribunal de Contas da União), negou neste sábado o pedido de afastamento de Danilo Dupas do cargo de presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). A decisão foi uma resposta a um pedido de medida cautelar, apresentado por nove deputados, solicitando o afastamento de Dupas após denúncias de intervenção ideológica do governo sobre as questões do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

Na medida, os deputados solicitavam também que o TCU recomendasse adequações ao Inep para a realização do Enem, programado para este domingo (21).

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Em seu despacho, Rodrigues argumentou que "não há medidas que o TCU possa recomendar para viabilizar a realização do Enem em 21/11/2021". "A dois dias da data da primeira etapa do exame, espera-se que todo o esquema para aplicação do exame esteja definido e pronto", escreveu o ministro.

Rodrigues disse ainda que não vislumbrava "medidas que se possa adotar para aumentar a segurança ou a qualidade das questões, sem comprometer a realização do exame no prazo programado".

Apesar de manter Dupas no cargo, Rodrigues autorizou diligências para apuração dos fatos.

Exonerações e denúncias de interferência antecedem exame

Programado para os dias 21 e 28 de novembro, o Enem vem sendo alvo de polêmica nas últimas semanas. No início do mês, 37 funcionários do Inep pediram exoneração dos cargos por divergências com o comando do órgão.

Entre as acusações, estão a de que o Ministério da Educação e o governo federal pressionavam pela retirada de questões específicas da prova, sem justificativa científica. Segundo servidores, o presidente Jair Bolsonaro teria pedido que, nas questões, o golpe militar de 1994 fosse tratado como "revolução".

Durante a última semana, Bolsonaro chegou a dizer que as questões do Enem começavam a ter "a cara do governo".

Justiça Federal também negou afastamento

Na quinta-feira (18), a Justiça Federal do Distrito Federal também negou um pedido para afastar Danilo Dupas do comando do Inep. O pedido havia sido feito por três entidades ligadas à área de educação: o Instituto Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a Educafro (Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

Em sua decisão, Pinheiro reconheceu que a exoneração coletiva no Inep pode representar um indício de má gestão, mas afirmou que não havia provas suficientes para justificar o afastamento.

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